JUSTIFICATIVAS

Em boa parte do mundo existe uma especial atenção dos gestores públicos para as possibilidades resignificação e revitalização dos espaços públicos das metrópoles. No leste europeu, inúmeros edifícios industriais e antigos birôs da burocracia de Estado transformaram-se em Ateliês Compartilhados por coletivos artísticos, criando novas possibilidades para o diálogo entre a produção artística e as populações das cidades.

Essas iniciativas de parcerias artísticas entre Estado e coletivos artísticos encontram-se espalhadas em inúmeros países e tem na França um exemplo muito significativo com a ocupação do Teatro Du Soleil na antiga fábrica de munições, na periferia de Paris.

Na cidade de São Paulo, o poder público tem sinalizado com iniciativas que apontam o interesse na revitalização da região do Bairro da Luz, promovendo uma ocupação cultural com museus, espaços de dança, literatura, ateliês de artes visuais, Universidade Livre de Música, sala de concertos musicais e a restauração de parte do patrimônio histórico. Contudo, essas iniciativas têm sido pouco potencializadas na medida em que não estabelecem diálogo verdadeiro entre a população do entorno e o conjunto da população da cidade. Por outras palavras: são ações identificadas apenas como práticas higienistas que favorecem aos interesses da especulação imobiliária.

Por outro lado, existe na cidade de São Paulo um grande número de coletivos artísticos atuantes – isso graças a Lei de Fomento para o Teatro e para a Dança. No entanto, a farta produção desses grupos torna-se ociosa por não haver espaços artísticos para abrigá-las.

Na região da Barra Funda, ainda que sem o auxílio do poder público, vários coletivos artísticos instalaram suas sedes constituindo-se num polo de produção artística e difusão cultural. A região da Consolação e Praça Roosevelt embora projete a imagem de um polo cultural consolidado, enfrenta a ameaça constante da especulação imobiliária expressa em pedidos de desocupação e aumento exorbitante dos aluguéis.

Nas periferias da cidade, inúmeras iniciativas de ocupação por coletivos artísticos – sem contrato de comodato – entram em choque com a burocracia dos poderes públicos locais que, por vezes opõem equipamentos de saúde aos de cultura, com prejuízo para ambos e, sobretudo, para as populações locais.

Diante desse panorama entendemos ser de grande valia ceder espaços, por meio de contratos de comodato, para coletivos artísticos que se propõem a realizar ações em parceria com o Estado. Isso porque os coletivos artísticos do Movimento de Ocupação de Espaços Públicos Ociosos possui farta produção artística que pode ser apresentada nesses espaços, além de o Estado não ter que arcar com valores referentes à administração do espaço, já que os mesmos serão geridos pelos coletivos artísticos.

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