PROPOSTAS ENVIADAS PARA REPRESENTANTES PÚBLICOS – CASA AMARELA CONSOLAÇÃO

São Paulo, 29 de Julho de 2013.

À

Exma. Senhora Ministra de Estado

MARTA SUPLICY

MINISTÉRIO DA CULTURA

Prezada Senhora,

Somos um movimento cultural denominado MOEPO – Movimento de Ocupação de Espaços Públicos Ociosos, composto por coletivos teatrais, o qual se reúne há dois anos na cidade de São Paulo, tendo a Cooperativa Paulista de Teatro como entidade que nos representa juridicamente.

Nosso objetivo é realizar atividades culturais permanentes em espaços públicos ociosos que pertencem à esfera municipal, estadual e federal, promovendo uma relação direta entre comunidade local e atividades artistas realizadas por grupos de teatros desse movimento.

Na atual gestão da Prefeitura de São Paulo temos o apoio do Sr. Secretário de Cultura, Juca Ferreira  e, fruto desse diálogo constituímos um GT – Grupo de Trabalho – em que  produzimos documento que comenta possibilidades de parcerias entre MOEPO – Ocupação de Espaços Públicos Ociosos e a Secretaria de Cultura.

Nesse sentido, encontramos no município de São Paulo um imóvel localizado na esquina da Rua Consolação com Rua Visconde de Ouro Preto, administrado pelo INSS, que possui características essências para abrigar as atividades de parte dos coletivos teatrais.  Sendo assim, solicitamos a vossa especial atenção no sentido de apresentar ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado do INSS, Garibaldi Alves Filho, dossiê anexo, para possíveis negociações de seção do imóvel citado ao MOEPO.

Para fins de contatos entre Ministério e MOEPO, elegemos o Sr. Dorberto Carvalho – membro da Cooperativa Paulista de Teatro e do MOEPO.  Contatos: (11) xxxxxxxxxx – email: xxxxxxx.

Sem mais para o momento, ficamos a disposição para quaisquer outros esclarecimentos e esperamos um retorno de vosso Ministério e do Ministério do INSS.

Cordialmente,

MOEPO – MOVIMENTO OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS

COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO

——————————————————————————————————————————————-

São Paulo, 22 de Outubro de 2013.

À

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO PAULO

A/C.: Marisabel

Prezada Senhora,

Como é de vosso conhecimento, somos um movimento cultural denominado Movimento de Ocupação de Espaços Públicos Ociosos, composto por coletivos teatrais, o qual se reúne há dois anos na cidade de São Paulo, tendo a Cooperativa Paulista de Teatro como entidade que nos representa juridicamente.

A articulação pela ocupação dos espaços públicos por coletivos artísticos tem como objetivo contribuir para formulação de políticas públicas para a cultura que promova o desenvolvimento social e humano na cidade de São Paulo, conforme documento redigido e entregue à Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, por meio de GT – Grupo de Trabalho, constituído em maio/2013 e realizado entre os meses de junho e julho de 2013, conforme segue:

1) Constituir anualmente 5 (cinco) Ateliês Compartilhados em espaços públicos municipais ociosos, perfazendo um total de 20 ateliês em funcionamento até o final da gestão.

Esclarecimento: São aqui considerados Ateliês Compartilhados os espaços públicos ociosos encontrados em perfeito estado e condições de uso ou reformados pela Secretaria Municipal de Cultura para fins de utilização, cedidos pela municipalidade por meio de contrato de comodato ou cessão de uso para ocupações de coletivos artísticos que elaboram e se comprometem a desenvolver um projeto comum de compartilhamento estético e aproximação com a população da cidade. Estes ateliês são administrados e geridos pelos próprios coletivos artísticos, com apoio do poder público para a sua manutenção e realização de uma programação continuada.

2) Atuar junto a outras secretárias e repartições do município para obtenção de contrato de comodato ou cessão de uso para as ocupações de espaços públicos por coletivos artísticos já existentes, resguardando-os das ameaças constantes de desocupação.

Cabe esclarecer que objetivamos ocupar espaços públicos ociosos por meio de projetos que vislumbram uma programação continuada e em consonância com a realidade local, tendo como foco a abertura de canais de diálogo com a população do seu entorno. Com isso, pretendemos implantar uma política cultural de longo prazo que recoloca o cidadão no centro das preocupações do Estado, por meio de apoio do poder público.

Uma das possibilidades de programação continuada nos Ateliês Compartilhados pode se estabelecer por meio da própria produção dos grupos artísticos envolvidos – muitas vezes ociosas, já que o município não possui espaços suficientes para abarcar a produção artística da cidade. No entanto, vislumbramos também possibilidades de parcerias com o poder público, pois os grupos e coletivos teatrais acreditam ser de grande valia a implantação de circuitos alternativos de produção e difusão artística que venham favorecer o acesso  da população à cultura.

Diante das propostas firmadas no GT entre Movimento e Secretaria, vimos por meio desta indicar três imóveis que foram visitados pelos integrantes do Movimento de Ocupação de Espaços Públicos Ociosos para que possamos viabilizar possibilidades de ocupação e parceria com esta Secretaria.

IMÓVEL 1:

Casa na esquina da Rua Consolação com Rua Visconde Ouro Preto – Centro – SP.

O imóvel 1 é de propriedade da Exma. Ministra Marta Suplicy, locado para o INSS. O Movimento de Ocupação de Espaços Públicos Ociosos protocolou carta à Exma. Ministra da Cultura e também ao Exmo. Ministro do INSS, Edson Lobão.

Solicitamos à Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa do Sr. Juca Ferreira, manifestar por escrito às instâncias federais, interesse no que diz respeito aos propósitos firmados entre Secretaria Municipal de Cultura e Movimento de Ocupação de Espaços Públicos Ociosos.

IMÓVEL 2

Galpão localizado à Rua Breno Ferraz do Amaral, 415-B – Ipiranga – SP.

O imóvel 2 pertence à Prefeitura Municipal de São Paulo e possui infraestrutura pronta para a ocupação de grupos teatrais, sem haver a necessidade de gastos para reforma.

Solicitamos à Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa do Sr. Juca Ferreira, estabelecer negociações com as instâncias devidas para verificar a possibilidade de cessão e contrato de comodato para o Movimento de Ocupação de Espaços Públicos Ociosos.

IMÓVEL 3

Imóvel (sem paredes) localizado nos fundos do MASP, abaixo e acima de dois viadutos.

O imóvel 3 pertence à Prefeitura Municipal de São Paulo. Por estar localizado abaixo e acima de dois viadutos, há vazamento de ruídos do trânsito local, já que o imóvel não possui paredes. No entanto, o espaço apresenta possibilidades de utilização, desde que seja realizada reforma e, principalmente, se for elaborado projeto para a construção de sala de espetáculos em sua atual estrutura.

Solicitamos à Secretaria Municipal de Cultura, na pessoa do Sr. Juca Ferreira, estabelecer negociações com as instâncias devidas para verificar a possibilidade de cessão e contrato de comodato para o Movimento de Ocupação de Espaços Públicos Ociosos e, ainda contatar órgãos do município para análise de reforma e construção do espaço, além de estudo e planejamento de verbas para a viabilização das propostas citadas.

Informamos ainda que o Movimento de Ocupação de Espaços Públicos Ociosos tem como proposta – caso o espaço seja cedido em contrato de comodato -, elaborar projeto para captar recursos, via editais, para auxiliar na reforma e construção do espaço.

Para maiores esclarecimentos, segue anexo a esta correspondência, apresentação, objetivos e justificativas mais detalhadas sobre o Movimento de Ocupação de Espaços Públicos Ociosos.

Sem mais para o momento, aguardamos um parecer sobre as nossas propostas e, principalmente manter uma agenda efetiva e permanente com a Secretaria Municipal de Cultura no sentido de viabilizar ações para a concretização das parcerias firmadas entre Movimento e Secretaria.

Cordialmente,

MOVIMENTO OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS OCIOSOS

APRESENTAÇÃO E OBJETIVOS

A cerca dois anos um coletivo de artistas, composto em sua maioria por artistas de teatro, mas também por artistas de dança, música e circo pequenos e médios produtores, associados e não associados à Cooperativa Paulista de Teatro, vem se reunindo para discutir a pauta de ocupação de espaços públicos por coletivos artísticos.

Durante esse tempo, o Movimento de Ocupação de Espaços Públicos busca aproximação com gestores públicos municipais e estaduais com objetivo de estabelecer um diálogo que possa se desdobrar em ações concretas de ocupações de espaços públicos ociosos na cidade em beneficio da produção artística e cultural da cidade e de seus cidadãos.

A atual gestão da Prefeitura de São Paulo, representada pelo Sr. Secretário de Cultura Juca Ferreira, tem demonstrado abertura para diálogos e propostas quanto a parcerias para ocupação dos espaços públicos abandonados, pertencentes ao poder público. Constituímos dentro da própria Secretaria de Cultura um Grupo de Trabalho para apontar possíveis ações, mediadas pelo poder público e, dentre elas, destacamos a criação de ateliês artísticos compartilhados.

Ateliês Compartilhados são espaços públicos ociosos, cedidos por meio de contrato de comodato para coletivos artísticos que venham a elaborar e realizar ações de compartilhamentos estéticos, estendendo-as inclusive à população da cidade.

Pretendemos ainda com essa ação de ocupação, oferecer à cidade de São Paulo programação artística, realizada a partir da produção dos grupos e coletivos envolvidos nesse Movimento. No entanto, é importante ressaltar que os espaços ociosos poderão receber produções de outros grupos, já que os espaços municipais constituídos para abrigar produções artísticas não são suficientes para abarcar as tantas realizações culturais da cidade.

Informamos ainda que a proposta de gerir os espaços públicos ociosos pelos próprios artistas do Movimento tem como objetivo não onerar a Secretaria Municipal de Cultura quanto à folha de pagamentos, ou seja, os artistas envolvidos estarão gerindo gratuitamente tais espaços, como contrapartida de cessão de espaço.

Em consonância com nossas propostas, temos alguns exemplos de coletivos artísticos que realizam trabalho similar ao que propomos. São exemplos de ocupações de espaços públicos por coletivos artísticos na cidade de São Paulo, àquelas promovidas pelos grupos: Artemanha (Campo Limpo – Zona Sul), Brava Companhia (Sacolão das Artes -Parque Santo Antonio – Zona Sul), CICAS (Zona Norte), Coletivo Dolores (CDC – Zona Leste), Paidéia (Santo Amaro – Zona Sul), Pombas Urbanas (Cidade Tiradentes – Zona Leste), Teatro União e Olho Vivo (Bom Retiro – Região Central) e Vento Forte (Região dos Jardins).

JUSTIFICATIVAS

Em boa parte do mundo existe uma especial atenção dos gestores públicos para as possibilidades resignificação e revitalização dos espaços públicos das metrópoles. No leste europeu, inúmeros edifícios industriais e antigos birôs da burocracia de Estado transformaram-se em Ateliês Compartilhados por coletivos artísticos, criando novas possibilidades para o diálogo entre a produção artística e as populações das cidades.

Essas iniciativas de parcerias artísticas entre Estado e coletivos artísticos encontram-se espalhadas em inúmeros países e tem na França um exemplo muito significativo com a ocupação do Teatro Du Soleil na antiga fábrica de munições, na periferia de Paris.

Na cidade de São Paulo, o poder público tem sinalizado com iniciativas que apontam o interesse na revitalização da região do Bairro da Luz, promovendo uma ocupação cultural com museus, espaços de dança, literatura, ateliês de artes visuais, Universidade Livre de Música, sala de concertos musicais e a restauração de parte do patrimônio histórico. Contudo, essas iniciativas têm sido pouco potencializadas na medida em que não estabelecem diálogo verdadeiro entre a população do entorno e o conjunto da população da cidade. Por outras palavras: são ações identificadas apenas como práticas higienistas que favorecem aos interesses da especulação imobiliária.

Por outro lado, existe na cidade de São Paulo um grande número de coletivos artísticos atuantes – isso graças a Lei de Fomento para o Teatro e para a Dança. No entanto, a farta produção desses grupos torna-se ociosa por não haver espaços artísticos para abrigá-las.

Na região da Barra Funda, ainda que sem o auxílio do poder público, vários coletivos artísticos instalaram suas sedes constituindo-se num polo de produção artística e difusão cultural. A região da Consolação e Praça Roosevelt embora projete a imagem de um polo cultural consolidado, enfrenta a ameaça constante da especulação imobiliária expressa em pedidos de desocupação e aumento exorbitante dos aluguéis.

Nas periferias da cidade, inúmeras iniciativas de ocupação por coletivos artísticos – sem contrato de comodato – entram em choque com a burocracia dos poderes públicos locais que, por vezes opõem equipamentos de saúde aos de cultura, com prejuízo para ambos e, sobretudo, para as populações locais.

Diante desse panorama entendemos ser de grande valia ceder espaços, por meio de contratos de comodato, para coletivos artísticos que se propõem a realizar ações em parceria com o Estado. Isso porque os coletivos artísticos do Movimento de Ocupação de Espaços Públicos Ociosos possui farta produção artística que pode ser apresentada nesses espaços, além de o Estado não ter que arcar com valores referentes à administração do espaço, já que os mesmos serão geridos pelos coletivos artísticos.

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Ocupação de espaços públicos ociosos
para constituição de ateliês compartilhados

Ao Exmo. Sr. Juca Ferreira, Secretário Municipal de Cultura.

Em todo o mundo existe uma especial atenção dos gestores
públicos para as possibilidades re-significação e revitalização dos espaços
públicos das metrópoles. No leste europeu, inúmeros edifícios industriais e
antigos birôs da burocracia de Estado transformaram-se em ateliês
compartilhados por coletivos artísticos, criando novas possibilidades para o
diálogo entre a produção artística e as populações das cidades. Essas

iniciativas estão espalhadas por inúmeros países e tem na França um
exemplo muito significativo com a ocupação do Teatro Du Soleil na antiga
fábrica de munições na periferia de Paris.
Na cidade de São Paulo, o poder público tem sinalizado com
iniciativas que apontam o interesse na revitalização da região da luz,
promovendo uma ocupação cultural com museus, espaços de dança,
literatura, ateliês de artes visuais, Universidade livre de música, Sala de
Concerto e restauração do patrimônio histórico. Contudo, essas iniciativas
tem sido pouco potencializadas na medida em que não estabelecem um
diálogo verdadeiro entre a população do entorno e o conjunto da população
da cidade, fazendo com que essas ações sejam identificadas apenas como
práticas higienistas que favorecem aos interesses da especulação
imobiliária.

Na região da Barra Funda, ainda que sem o auxílio do poder
público, vários coletivos artísticos instalaram suas sedes constituindo-se
num pólo de produção artística e difusão cultural. A região da Consolação e
Praça Roosevelt embora projete a imagem de um pólo cultural consolidado,
enfrenta a ameaça constante da especulação imobiliária expressa em
pedidos de desocupação e aumento exorbitante dos aluguéis.

Nas periferias da cidade, inúmeras iniciativas de ocupação por
coletivos artísticos entram em choque com a burocracia dos poderes
públicos locais que por vezes opõem equipamentos de saúde aos de cultura
com prejuízo para ambos e sobretudo para as populações locais.
A cerca dois anos um coletivo de artistas, composto em sua
maioria por artistas de teatro, mas também por artistas de dança, música e
circo pequenos e médios produtores, associados e não associados à
Cooperativa Paulista de Teatro, vem se reunindo para discutir a pauta da
ocupação de espaços públicos por coletivos artísticos. Durante esse tempo
buscamos aproximação com gestores públicos municipais e estaduais com
objetivo de estabelecer um diálogo que se desdobrasse em ações concretas

de ocupações de espaços públicos ociosos na cidade em beneficio da
produção artística e cultural da cidade e de seus cidadãos.
Nessas tentativas de aproximação com o poder público, algumas
iniciativas foram tomadas, dentre elas o encaminhamento de um pedido ao
CONDEPHAAT para a disponibilização de espaços tombados pelo patrimônio
na cidade de São Paulo. A proposta de ocupação desses espaços por
coletivos artísticos, apesar de ter sido muito bem recebida, não produziu
sequer uma ação para sua viabilização, mostrando-nos que somente o
diálogo sem qualquer encaminhamento é absolutamente inócuo. Quase ao
final da gestão anterior na cidade de São Paulo, antigo prefeito chegou a
fazer pronunciamentos em defesa da função social da propriedade contra os
edifícios ociosos, no entanto, encerrou-se a gestão e os pronunciamentos

mostraram-se igualmente inócuos.
Compreendendo que a atual gestão da prefeitura de São Paulo
tem demonstrado abertura para diálogos e propostas, nós, artistas e
pequenos e médios produtores organizados, trazemos ao diálogo, mais uma
vez a proposta de ocupação dos espaços públicos abandonados,
pertencentes ao poder público, para criação de ateliês artísticos
compartilhados. Considerado ainda o plano de metas da Prefeitura, que
pretende instalar 300 pontos de cultura na cidade até o término de sua
gestão, os grupos e coletivos teatrais envolvidos com esta proposta
vislumbram a real possibilidade da implantação de circuitos alternativos de
produção e difusão artística, favorecendo a aproximação com a população
da cidade de São Paulo.

artistas com projetos elaborados em consonância com a realidade local,
tendo como foco a abertura de canais de diálogo e ação com a população do
seu entorno. Com isso, pretendemos resgatar a possibilidade de construção
da experiência no espaço da cidade e tornar essa produção artística e
cultural numa vivência cotidiana espalhada pela metrópole, certos de que a
constituição desses circuitos culturais alternativos ajuda a pensar uma
política cultural de longo prazo e recolocam o cidadão no centro das
preocupações do Estado.

São Paulo, 27 de maio de 2013

Assinam esse documento,

Artistas e produtores culturais organizados no Movimento de ocupação de
espaços públicos por coletivos artísticos para constituição de ateliês
compartilhados.

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